Preprint / Version 1

Education for citizenship and sustainability

Authors

DOI:

https://doi.org/10.62059/d51vz550

Keywords:

Republicanism, Communitarianism, Active citizenship, Civic education

Abstract

His article examines and assesses a document published last year on the civic education of Brazilian students. Its main objective is to propose its reformulation, supported by appropriate theoretical frameworks and successful experiences from other countries. It consists of a history of the relevant legislation, an analysis of some key indicators of the desired student profile, and arguments that dismantle this aspiration. The fundamental conclusion drawn is that this document should be modified to include active citizenship as a guiding principle of civic education.

References

ALVIM, Silmary. Estudo Internacional de Educação Cívica e Cidadania (ICCS): Primeiros Resultados Sobre o Brasil, 2023. Disponível em: Microsoft PowerPoint -

Apresentação ICCS-29.11.2023. Acesso em: 02 mai. 2026

BÁRCENAS, Fernando. El Oficio de La Ciudadanía. Barcelona: Paidós, 1997

BRASIL. Diário Oficial da União. LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026, Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: Lei-15.388-2026-04-14.pdf. Acesso em: 03 mai. 2026

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. PORTARIA MEC Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. Disponível em: Portaria MEC nº 642. Acesso em: 05 mai. 2026

BRASIL, Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-

integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 10 mai. 2026

CALANDÍN, Javier e GOZÁLVEZ, Vicent. Educação Cívica em Um Novo Contexto Pós-Democrático: A Necessidade de Revitalizar Uma Pedagogia Dialógica e Cooperativa Para a Cidadania Global, 2025. Disponível em: Educação cívica em um novo contexto pósdemocrático: A necessidade de revitalizar uma pedagogia dialógica e cooperativa para a cidadania global | PERSPECTIVAS | Springer Nature Link. Acesso em 02 mai. 2026

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum, 1987. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/portaleducacaoambiental/sites/11/2024/05/Noss o-Futuro-Comum.pdf. Acesso em: 11 mai. 2026

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Centro de Informação das Nações Unidas Para o Brasil. Agenda 2030 Para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 11 mai. 2026

REDE EURYDICE, Educação para a Cidadania nas Escolas da Europa. Comissão

Europeia, Luxemburgo, 2017. Disponível em: https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/publications/citizenship-education-school-europe2017. Acesso em: 02 abr. 2026

WESTHEIMER, Joel. Ensino Para a Ação Democrática. Educação e Realidade, v. 40, n. 2, abr./jun. 2015.

Downloads

Download data is not yet available.

Posted

2026-07-21